Presidente da República

Chefe de Estado

O Presidente da República discursou na Assembleia Nacional sobre o Estado da Nação. Entre tudo o que ouvimos, o que mais impacto tem na sociedade é a revelação de que nos últimos oito anos, a esperança de vida dos angolanos aumentou e os índices de desenvolvimento humano em Angola melhoraram significativamente.

Se mais nada houvesse para destacar ou para dizer, esta revelação era mais do que suficiente para todos comemorarmos com alegria e com a certeza de que o futuro que espera os nossos filhos é risonho e feliz.

Mas José Eduardo dos Santos revelou factos igualmente importantes para a nossa vida colectiva. Deu garantias de que no próximo ano vão ser aprovadas a nova Lei Eleitoral e a Lei da Observação Eleitoral, instrumentos indispensáveis à realização das eleições “a todos os níveis” no ano de 2012. Pela primeira vez os angolanos vão escolher o Presidente da República entre os líderes das listas dos partidos e o Poder Local em eleições autárquicas. Este aprofundar da democracia mostra bem a pujança da Nação.

Estamos a construir um Estado Social de Direito. José Eduardo dos Santos fez esta declaração solene ante todos os eleitos do povo, os membros do Executivo e os convidados. A partir de agora, internamente e nas arenas internacionais ninguém tem dúvidas: Angola segue a sua via própria, apesar das modas efémeras e da corrente dominante que impõe, mesmo aos povos em vias de desenvolvimento, políticas neo-liberais que estão a provocar graves distorções sociais no mundo inteiro.

Em Angola, o Estado Social é uma opção política de fundo e vem de encontro ao essencial do programa eleitoral do Executivo e das promessas eleitorais do partido que venceu as eleições com uma maioria confortável.

José Eduardo dos Santos disse aos angolanos mas também ao mundo que em Angola está a ser edificado um Estado Social para servir todos os cidadãos. Para isso, as suas estruturas têm de assentar ena eficiência e organização. E os seus responsáveis devem trabalhar por objectivos e apresentar resultados, prestando contas à sociedade.

Este é verdadeiramente o Estado da Nação. Em países desenvolvidos e com estruturas sociais e económicas sólidas, o Estado Social está em vias de extinção, lançando na angústia da incerteza milhões de seres humanos, cujos recursos são insuficientes para acederem à saúde ou à educação e que têm no Estado a única garantia para viverem com dignidade.

As políticas dominantes apontam para menos Estado ou mesmo para o fim da garantia pública de acesso às necessidades básicas, como a saúde, a educação, o emprego ou a habitação. Angola reforça o Estado Social e faz dele uma bandeira do poder instituído. Era isto que milhões de angolanos queriam ouvir do seu Presidente.

Mas ouviram muito mais. O Executivo está a mudar radicalmente o quadro da Justiça, porque o Poder Judicial é a trave mestra do regime democrático. O Executivo está a organizar os Tribunais e a dotá-los de magistrados para que sirvam de uma forma exemplar os cidadãos e a cidadania. A legislação Penal e outras leis importantes estão a ser revistas.

Nas relações internacionais Angola segue uma política de amizade com todos os países do mundo. Queremos que paz e estabilidade que desfrutamos sejam extensivas a toda a comunidade internacional e sobretudo aos países com quem temos laços históricos, como a Guiné-Bissau. José Eduardo dos Santos garantiu que a Nação se fortalece nas excelentes relações com organizações como a CPLP, União Africana, União Europeia ou ONU. O Presidente da República anunciou à Nação que estão a ser aprofundadas as parcerias estratégicas com o Brasil, Portugal e Estados Unidos da América. A China é também um parceiro privilegiado.

O bom Estado da Nação resulta da paz, segurança, estabilidade e da construção de equipamentos sociais e económicos que promovem o crescimento sustentado. Resulta também do desempenho positivo das forças de defesa e segurança, apesar das suas limitações em meios técnicos e quadros. José Eduardo dos Santos alertou a Nação para os riscos provocados por “forças externas” que pretendem destabilizar o nosso país, como acontece na província de Cabinda. Mas há outros riscos: a imigração clandestina, o narcotráfico e a criminalidade violenta, que assume níveis preocupantes nas províncias de Luanda, Benguela e Huíla. O Estado da Nação está à vista, sem tabus, mas com uma certeza: a aposta na Educação vai ser redobrada. Os grandes desafios que se colocam a Angola são a formação de quadros e a qualificação da força de trabalho.

O Estado da Nação é bom, mas para ficar melhor os meios de Comunicação Social são chamados a promover a nossa identidade cultural e os valores morais e éticos que suportam o civismo e desenvolvem a cidadania. Todos sabemos qual é o nosso papel e quais são os caminhos para a vitória.