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| Sala principal da Assembleia Nacional na abertura do novo ano legislativo |
A Assembleia Nacional abre hoje, em Luanda, em sessão solene, o terceiro ano legislativo da segunda Legislatura, que conta, pela primeira vez, com a apresentação de uma mensagem do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, sobre o Estado da Nação.
A deputada Joana Lina, vice-presidente da Assembleia Nacional, garantiu ontem, em conferência de imprensa, que estão criadas todas as condições para abrir o novo ano parlamentar. O programa da sessão solene inclui uma intervenção do Presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, antes do discurso do Presidente da República sobre o Estado da Nação.
Joana Lina considerou “especial” a abertura do ano legislativo, pelo facto do Presidente José Eduardo dos Santos se pronunciar, pela primeira vez na Assembleia Nacional, sobre o Estado da Nação.
“A mensagem do Presidente José Eduardo dos Santos é um acto especial. A sessão de abertura assume um carácter inédito no cumprimento da Constituição”, disse, a deputada Joana Lina. E acrescentou que “a mensagem do Presidente da República interessa a todos os angolanos independentemente das opções políticas”.
A deputada informou que o formato da sessão de hoje foi decidido pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional. “Foram consultados todos os líderes das bancadas parlamentares. Independentemente das bancadas, estão todos os deputados mobilizados para a sessão de abertura do ano parlamentar”.
Para assistir à cerimónia de abertura foram convidados os membros do Executivo, órgãos de soberania, corpo diplomático, lideres dos partidos políticos com assento parlamentar, entidades eclesiásticas, sociedade civil, deputados da legislatura passada e os governadores provinciais. A cerimónia da sessão solene vai ser testemunhada também por deputados do parlamento cabo-verdiano, do PAICV, que se encontram em Luanda em visita de trabalho.
No exterior do Parlamento estão hasteadas 35 bandeiras da República, e segundo a deputada Joana Lina “esta cerimónia enquadra-se também no âmbito dos 35 anos de Independência Nacional”.
O artigo 118º da Constituição da República de Angola, aprovada a 5 de Fevereiro deste ano, estabelece que o Presidente da República dirige ao País, na abertura do Ano parlamentar, na Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o Estado da Nação e as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do País. É neste quadro que o Chefe de Estado vai amanhã à Assembleia Nacional.
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